Advogado de usucapião em BH: da posse antiga ao registro no seu nome.
O caso é conduzido por quem assina: o Dr. Adriano Aro e o Dr. Pedro Rezende.
Você mora no imóvel há anos e cuida dele como dono, mas no papel ele é de outra pessoa ou de ninguém. A posse prolongada pode virar propriedade, se os requisitos e a prova estiverem certos.
A usucapião que o escritório conduz.
Usucapião de casa, apartamento ou lote em Belo Horizonte e região metropolitana, em cartório ou na Justiça.
- Quem mora ou usa o imóvel como dono há anos, sem oposição
- Quem comprou por contrato particular e nunca conseguiu a escritura
- Família que ocupa imóvel de herança e quer saber se o caminho é usucapião ou inventário
- Casa, apartamento ou lote, com ou sem matrícula no cartório
- Posse recente, que ainda não completou o prazo da lei
- Imóvel público: a Constituição não permite usucapião de bem público
- Orientação rápida, sem análise dos documentos e da prova da posse
- Quem não pode arcar com honorários: o escritório é particular, e a Defensoria Pública atende quem não tem condições de pagar advogado
Mora no imóvel sem escritura? Análise do caso pelo WhatsApp.
Da prova da posse ao imóvel registrado no seu nome
Mora, cuida, paga IPTU e ninguém nunca contestou, só que no papel o imóvel continua sendo de terceiro ou de ninguém. A posse prolongada pode virar propriedade, mas depende de requisitos, de prova e da via escolhida.
- Prova de posse organizada sem o período completo exigido
- Confrontantes não localizados ou que não concordam
- Planta e memorial fora do padrão aceito pelo cartório
- Verificação de qual modalidade se aplica ao seu tempo e tipo de posse
- Organização da prova: contas, testemunhas, documentos, planta
- Coordenação com o profissional que faz a planta e o memorial descritivo
- Via extrajudicial em cartório quando o caso permite
- Ação judicial quando há contestação, herdeiros ou imóvel sem matrícula
Para começar, tenha em mãos o que prova a posse: contrato, recibos, contas, IPTU ou fotos antigas.
Usucapião: o que a lei prevê.
Os prazos e os caminhos previstos em lei. Qual se aplica depende do tempo, do tipo de posse e do imóvel.
15 anos, sem precisar de título
Quem possui o imóvel como seu por 15 anos, sem interrupção nem oposição, pode adquirir a propriedade sem precisar de título nem de boa-fé. O prazo cai para 10 anos se a pessoa mora no imóvel ou fez nele obras ou serviços produtivos.
5 anos, para quem mora no imóvel urbano
Área urbana de até 250 m², usada como moradia da pessoa ou da família por 5 anos, sem interrupção nem oposição, por quem não é dono de outro imóvel urbano ou rural.
10 anos, com contrato e boa-fé
Quem tem justo título, como um contrato de compra, e boa-fé adquire a propriedade com 10 anos de posse contínua. Em alguns casos, com 5.
2 anos, entre ex-casal
Quem continuou morando sozinho no imóvel urbano de até 250 m² que dividia com o ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar pode adquirir o imóvel inteiro em 2 anos, se não for dono de outro imóvel.
Em cartório, com advogado
O pedido pode ser feito direto no cartório de registro de imóveis, por advogado, com ata notarial do tempo de posse, planta e memorial assinados por profissional habilitado, certidões e documentos da posse.
Na Justiça, quando preciso
A usucapião também pode ser declarada pelo juiz, e a sentença serve de título para o registro no cartório. É o caminho quando a via em cartório não se viabiliza.
Três etapas, sem surpresa no meio do caminho.
Diagnóstico inicial
Você envia a situação pelo WhatsApp junto com a documentação que tem do imóvel. É a leitura desses documentos que identifica qual caminho jurídico cabe no seu caso. Sem nenhum documento, não há o que analisar.
Plano jurídico estratégico
Você recebe a explicação da via indicada, do que será necessário e das etapas envolvidas, com as condições de honorários definidas antes de qualquer contratação.
Acompanhamento contínuo
O escritório conduz o procedimento no cartório ou na Justiça e mantém você informado sobre cada movimentação até a conclusão.
O que o escritório precisa ver. A usucapião se prova com documento. Antes de chamar, veja se você tem pelo menos parte destes.
- Algum documento que mostre a posse: contrato, recibo, conta ou IPTU
- Há quanto tempo você está no imóvel e se alguém já contestou
- Se o imóvel tem matrícula no cartório
- Em que cidade fica o imóvel
Sem nenhuma prova da posse, o caso costuma não ter como seguir, e o escritório vai dizer isso com franqueza logo no primeiro contato.
O caso é conduzido por quem assina.
À frente do Aro Advogados, dois advogados com formação acadêmica e atuação dedicada ao Direito Civil e Imobiliário.
Dr. Adriano Aro
Advogado e professor, com atuação em Direito Civil, Empresarial e Eleitoral. Conduz a estratégia jurídica dos casos e responde pela atuação do Aro Advogados.
- Advogado e professor
- Doutor e Mestre em Direito Público (PUC-MG)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Dr. Pedro Rezende
Advogado pleno com atuação em Direito Civil e Imobiliário. Acompanha os procedimentos de regularização, do diagnóstico da matrícula ao registro.
- Pós-graduado em Direito Imobiliário (PUC-MG)
- Graduado em Direito (UIT-MG)
- Pesquisador em Direito e Filosofia
Um escritório que trata o imóvel como patrimônio, não como papelada.
O Aro Advogados atua há mais de duas décadas em Belo Horizonte, unindo formação acadêmica e prática consolidada para transformar desafios jurídicos em caminhos seguros. Na frente imobiliária, isso quer dizer uma coisa simples: descobrir qual é a via correta antes de você gastar tempo e dinheiro com a via errada.
Cada caso começa pela leitura da matrícula e da documentação. É essa análise que separa o que se resolve em cartório do que precisa ir à Justiça, e é ela que evita o pedido indeferido meses depois, com o custo já gasto.
Meu caso é outro. Descreva a situação do seu imóvel direto no WhatsApp e o escritório indica o caminho cabível.
Entenda os termos antes de decidir.
As dúvidas que aparecem primeiro em um pedido de usucapião.
Quanto tempo de posse precisa?
Depende da modalidade: 15 anos sem título, 10 anos se você mora no imóvel ou fez obras nele, 5 anos para moradia em área urbana de até 250 m², 10 anos com justo título e boa-fé, e 2 anos para quem ficou no imóvel depois que o ex-cônjuge abandonou o lar (artigos 1.238 a 1.242 do Código Civil).
Dá para fazer em cartório?
Sim, quando o caso reúne os requisitos. O pedido é feito no cartório de registro de imóveis, sempre por advogado, com ata notarial, planta, memorial descritivo, certidões e documentos da posse (Lei 6.015/1973, art. 216-A).
Precisa de advogado?
Sim. Na via em cartório, a lei exige que o pedido seja feito por advogado (Lei 6.015/1973, art. 216-A). Na Justiça, também.
Quais documentos provam a posse?
Contrato de compra, recibos, contas de água e luz, IPTU, fotos antigas, declarações de vizinhos e qualquer documento que mostre há quanto tempo você está no imóvel. Quanto mais antigo e contínuo, melhor.
O imóvel não tem matrícula no cartório. Cabe usucapião?
Pode caber. Sem matrícula, a análise da área, da planta e dos vizinhos de divisa é mais detalhada, e a via, cartório ou Justiça, é definida depois dessa análise.
Quanto custa?
Depende da modalidade, da via, das custas do cartório, da ata notarial e da planta. Na análise do caso, o escritório apresenta o plano e as condições de honorários antes de qualquer contratação.
O escritório atende a minha cidade?
Sim. Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo Contagem, Betim, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Ibirité, Vespasiano e Lagoa Santa. O atendimento inicial é feito por WhatsApp.
Fale com o escritório.
Descreva a situação do seu imóvel. O escritório analisa o caso e explica qual via se aplica, antes de qualquer contratação.
WhatsApp oficial (31) 99999-3166 · Segunda a sexta, das 8h às 18h