Contrato de gaveta: você pagou, mas a escritura nunca veio.
O caso é conduzido por quem assina: o Dr. Adriano Aro e o Dr. Pedro Rezende.
O negócio foi feito em contrato particular, você quitou e entrou no imóvel, mas o vendedor sumiu, faleceu, se recusa a assinar ou a loteadora não existe mais. O contrato prova que você comprou, mas não transfere a propriedade sozinho. O Aro Advogados analisa o contrato e conduz a adjudicação compulsória ou a via que couber.
Você pagou pelo imóvel e a escritura nunca foi passada
O negócio foi feito em um contrato particular, você quitou, entrou no imóvel, mas o vendedor sumiu, morreu, se recusa a assinar ou a loteadora não existe mais. O contrato prova que você comprou, mas não transfere a propriedade sozinho.
- Falecimento do vendedor multiplica as partes envolvidas
- Dívidas do titular registral podem alcançar o imóvel: penhora, hipoteca ou leilão judicial podem fazer você ficar sem ele
- Sem registro, a revenda depende de outro contrato de gaveta
- Análise do contrato e das provas de pagamento e de posse
- Notificação do vendedor quando ainda cabe acordo
- Ação de adjudicação compulsória quando a assinatura não vem
- Alternativa por usucapião quando a cadeia de documentos está rompida
A análise começa pelos documentos do imóvel. Tenha em mãos a matrícula, o contrato de compra ou o IPTU.
Três etapas, sem surpresa no meio do caminho.
Diagnóstico inicial
Você envia a situação pelo WhatsApp junto com a documentação que tem do imóvel. É a leitura desses documentos que identifica qual caminho jurídico cabe no seu caso. Sem nenhum documento, não há o que analisar.
Plano jurídico estratégico
Você recebe a explicação da via indicada, do que será necessário e das etapas envolvidas, com as condições de honorários definidas antes de qualquer contratação.
Acompanhamento contínuo
O escritório conduz o procedimento no cartório ou na Justiça e mantém você informado sobre cada movimentação até a conclusão.
O que o escritório precisa ver. A regularização se resolve em cima de documento. Antes de chamar, veja se você tem pelo menos um destes.
- Algum documento do imóvel: matrícula, escritura, contrato de compra, recibo, promessa de compra e venda ou IPTU
- Em que cidade fica o imóvel
- Como ele chegou até você: compra, herança, posse ou construção
- Há quanto tempo a situação está assim
Se não houver documento nenhum, o caso costuma exigir um caminho diferente e bem mais longo, e o escritório vai dizer isso com franqueza logo no primeiro contato.
O caso é conduzido por quem assina.
À frente do Aro Advogados, dois advogados com formação acadêmica e atuação dedicada ao Direito Civil e Imobiliário.
Dr. Adriano Aro
Advogado e professor, com atuação em Direito Civil, Empresarial e Eleitoral. Conduz a estratégia jurídica dos casos e responde pela atuação do Aro Advogados.
- Advogado e professor
- Doutor e Mestre em Direito Público (PUC-MG)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Dr. Pedro Rezende
Advogado pleno com atuação em Direito Civil e Imobiliário. Acompanha os procedimentos de regularização, do diagnóstico da matrícula ao registro.
- Pós-graduado em Direito Imobiliário (PUC-MG)
- Graduado em Direito (UIT-MG)
- Pesquisador em Direito e Filosofia
Regularização é estratégia, não formulário.
O cartório cumpre a formalidade. Definir o caminho, montar a prova e prever o obstáculo é outro trabalho.
Um escritório que trata o imóvel como patrimônio, não como papelada.
O Aro Advogados atua há mais de duas décadas em Belo Horizonte, unindo formação acadêmica e prática consolidada para transformar desafios jurídicos em caminhos seguros. Na frente imobiliária, isso quer dizer uma coisa simples: descobrir qual é a via correta antes de você gastar tempo e dinheiro com a via errada.
Cada caso começa pela leitura da matrícula e da documentação. É essa análise que separa o que se resolve em cartório do que precisa ir à Justiça, e é ela que evita o pedido indeferido meses depois, com o custo já gasto.
Diagnóstico antes da via
A matrícula é lida primeiro. Escritura, adjudicação, usucapião ou retificação são caminhos diferentes, e o errado custa meses.
Mais de 20 anos
Duas décadas de atuação em Belo Horizonte, com advogado Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-MG.
Acompanhamento contínuo
Você sabe em que etapa o seu caso está. Sem sumiço entre uma movimentação e outra.
BH e região metropolitana
Escritório próprio em Lourdes, atendendo Belo Horizonte e as cidades da região metropolitana.
Imóvel fora do seu nome? Análise do caso pelo WhatsApp.
Entenda os termos antes de decidir.
As dúvidas que aparecem primeiro em qualquer regularização de imóvel.
Quanto custa regularizar um imóvel?
Depende da via cabível e da complexidade do caso, e é por isso que o diagnóstico vem antes. As condições de honorários são apresentadas e acordadas com você antes de qualquer contratação, com clareza sobre o que está incluído e sobre as custas próprias de cartório ou do processo.
Quanto tempo leva?
Varia conforme o caminho. O procedimento em cartório costuma ser mais rápido que o judicial, e a existência de contestação, de herdeiros ou de pendências na prefeitura altera o percurso. O escritório informa o cenário realista do seu caso no diagnóstico.
Não dá para resolver sozinho no cartório?
Parte dos procedimentos exige advogado por lei, como a usucapião extrajudicial. E o cartório cumpre a formalidade, não define estratégia: um pedido apresentado pela via errada costuma voltar depois de meses, com o custo já gasto.
O escritório atende a minha cidade?
Sim. Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo Contagem, Betim, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Ibirité, Vespasiano e Lagoa Santa. O atendimento inicial é feito por WhatsApp.
O que é contrato de gaveta?
É o contrato particular de compra e venda que não foi levado ao cartório de registro de imóveis. Ele documenta o negócio entre as partes, mas não transfere a propriedade: perante a lei, o imóvel continua registrado em nome do vendedor até que a escritura seja lavrada e registrada.
Preciso ter todos os documentos para começar?
Não. O diagnóstico inicial parte do que você tiver em mãos, e frequentemente o próprio escritório levanta as certidões e a matrícula atualizada. Ter contrato, comprovantes de pagamento, IPTU e planta ajuda, mas a ausência de algum documento não impede a análise.
Fale com o escritório.
Descreva a situação do seu imóvel. O escritório analisa o caso e explica qual via se aplica, antes de qualquer contratação.
WhatsApp oficial (31) 99999-3166 · Segunda a sexta, das 8h às 18h