Advogado Imobiliário em BH

Q: Preciso ter todos os documentos para começar?

Não. O diagnóstico inicial parte do que a pessoa tiver em mãos, e frequentemente o próprio escritório levanta as certidões e a matrícula atualizada. Ter contrato, comprovantes de pagamento, IPTU e planta ajuda, mas a ausência de algum documento não impede a análise.

Situações que resolvemos

Cinco frentes, um mesmo ponto de partida.

Todas começam pela leitura da matrícula e da documentação do imóvel. Escolha a que descreve o seu caso.

Imóvel sem escritura. Casa ou lote que nunca foi registrado no seu nome, ou que sequer tem matrícula no cartório.
Contrato de gaveta. Você pagou, recebeu as chaves, mas a escritura nunca foi passada e o vendedor não assina.
Usucapião. Posse antiga, sem oposição e sem título de propriedade, que pode virar registro em seu nome.
Construção não averbada. A casa existe, mas na matrícula consta apenas o terreno. É o motivo mais comum de venda travada.
Retificação de área. A metragem ou a divisa do registro não bate com a do terreno, e a diferença aparece na hora de vender.

Meu caso é outro. Descreva a situação do seu imóvel direto no WhatsApp e o escritório indica o caminho cabível.

Quero a análise do meu caso

Imóvel sem escritura

O imóvel não está registrado no seu nome

Você comprou, herdou, recebeu ou construiu, mas na matrícula do cartório de registro de imóveis o dono ainda é outra pessoa, ou o imóvel simplesmente não tem matrícula. Na prática, o bem não é seu perante a lei, e é isso que trava tudo.

O que fica travado

Não dá para vender: comprador com financiamento não aceita imóvel irregular
Não dá para financiar nem usar como garantia
Não entra em inventário: os herdeiros herdam o problema
O imóvel vale menos que um equivalente regularizado

O que o escritório faz

Leitura da matrícula e da cadeia dominial, para achar onde a titularidade parou
Definição da via correta: escritura, adjudicação, usucapião ou retificação
Condução do procedimento no cartório ou na Justiça
Acompanhamento até o registro sair em seu nome

Quero regularizar meu imóvel

Contrato de gaveta

Você pagou pelo imóvel e a escritura nunca foi passada

O negócio foi feito em um contrato particular, você quitou, entrou no imóvel, mas o vendedor sumiu, morreu, se recusa a assinar ou a loteadora não existe mais. O contrato prova que você comprou, mas não transfere a propriedade sozinho.

Por que não deixar parado

Falecimento do vendedor multiplica as partes envolvidas
Dívidas do titular registral podem alcançar o imóvel: penhora, hipoteca ou leilão judicial podem fazer você ficar sem ele
Sem registro, a revenda depende de outro contrato de gaveta

O que o escritório faz

Análise do contrato e das provas de pagamento e de posse
Notificação do vendedor quando ainda cabe acordo
Ação de adjudicação compulsória quando a assinatura não vem
Alternativa por usucapião quando a cadeia de documentos está rompida

Comprei por contrato de gaveta

Usucapião

Você ocupa o imóvel há anos, mas não tem título

Mora, cuida, paga IPTU e ninguém nunca contestou, só que no papel o imóvel continua sendo de terceiro ou de ninguém. A posse prolongada pode virar propriedade, mas depende de requisitos, de prova e da via escolhida.

Onde o pedido costuma travar

Prova de posse organizada sem o período completo exigido
Confrontantes não localizados ou que não concordam
Planta e memorial fora do padrão aceito pelo cartório

O que o escritório faz

Verificação de qual modalidade se aplica ao seu tempo e tipo de posse
Organização da prova: contas, testemunhas, documentos, planta
Via extrajudicial em cartório quando o caso permite
Ação judicial quando há contestação, herdeiros ou imóvel sem matrícula

Quero avaliar usucapião

Construção não averbada

A casa existe, mas na matrícula consta só o terreno

Você construiu, ampliou ou reformou e nada disso foi levado ao registro. Para o cartório e para o banco, ali continua havendo um lote vazio. É o motivo mais comum de venda travada na hora da assinatura.

O que isso impede hoje

Financiamento bancário para o comprador
Uso do imóvel como garantia real
Partilha e inventário com a construção reconhecida

O que o escritório faz

Diagnóstico do que falta: projeto, documento da prefeitura, certidões
Condução da averbação da construção na matrícula
Orientação jurídica junto ao cartório e aos órgãos municipais
Solução para construção antiga, sem documentação de origem

Quero averbar minha construção

Retificação de área

A metragem do registro não bate com a do terreno

A matrícula diz uma medida, o terreno tem outra, ou a divisa com o vizinho não corresponde ao que está desenhado. A diferença aparece justamente na hora de vender, financiar ou dividir o bem.

Quando o problema aparece

Na avaliação do banco, que mede a área real
Na venda, quando o comprador confere a matrícula
Na partilha entre herdeiros ou na divisão do terreno

O que o escritório faz

Análise da descrição da matrícula frente ao levantamento real
Retificação administrativa no cartório quando há consenso
Via judicial quando existe divergência com confrontantes
Tratamento das divisas junto aos vizinhos envolvidos

Quero corrigir a área do imóvel

Como funciona

Três etapas, sem surpresa no meio do caminho.

1

Diagnóstico inicial

Você envia a situação pelo WhatsApp junto com a documentação que tem do imóvel. É a leitura desses documentos que identifica qual caminho jurídico cabe no seu caso. Sem nenhum documento, não há o que analisar.

2

Plano jurídico estratégico

Você recebe a explicação da via indicada, do que será necessário e das etapas envolvidas, com as condições de honorários definidas antes de qualquer contratação.

3

Acompanhamento contínuo

O escritório conduz o procedimento no cartório ou na Justiça e mantém você informado sobre cada movimentação até a conclusão.

O que o escritório precisa ver. A regularização se resolve em cima de documento. Antes de chamar, veja se você tem pelo menos um destes.

Algum documento do imóvel: matrícula, escritura, contrato de compra, recibo, promessa de compra e venda ou IPTU
Em que cidade fica o imóvel
Como ele chegou até você: compra, herança, posse ou construção
Há quanto tempo a situação está assim

Se não houver documento nenhum, o caso costuma exigir um caminho diferente e bem mais longo, e o escritório vai dizer isso com franqueza logo no primeiro contato.

Quem está à frente

O caso é conduzido por quem assina.

À frente do Aro Advogados, dois advogados com formação acadêmica e atuação dedicada ao Direito Civil e Imobiliário.

Aro AdvogadosDr. Adriano Aro

Advogado e professor

Dr. Adriano Aro

Advogado e professor, com atuação em Direito Civil, Empresarial e Eleitoral. Conduz a estratégia jurídica dos casos e responde pela atuação do Aro Advogados.

Advogado e professor
Doutor e Mestre em Direito Público (PUC-MG)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)

Aro AdvogadosDr. Pedro Rezende

Direito Civil e Imobiliário

Dr. Pedro Rezende

Advogado pleno com atuação em Direito Civil e Imobiliário. Acompanha os procedimentos de regularização, do diagnóstico da matrícula ao registro.

Pós-graduado em Direito Imobiliário (PUC-MG)
Graduado em Direito (UIT-MG)
Pesquisador em Direito e Filosofia

Por que o Aro Advogados

Regularização é estratégia, não formulário.

O cartório cumpre a formalidade. Definir o caminho, montar a prova e prever o obstáculo é outro trabalho.

Análise de caso no escritórioLourdes, Belo Horizonte

O escritório

Um escritório que trata o imóvel como patrimônio, não como papelada.

O Aro Advogados atua há mais de duas décadas em Belo Horizonte, unindo formação acadêmica e prática consolidada para transformar desafios jurídicos em caminhos seguros. Na frente imobiliária, isso quer dizer uma coisa simples: descobrir qual é a via correta antes de você gastar tempo e dinheiro com a via errada.

Cada caso começa pela leitura da matrícula e da documentação. É essa análise que separa o que se resolve em cartório do que precisa ir à Justiça, e é ela que evita o pedido indeferido meses depois, com o custo já gasto.

Direito ImobiliárioBH e região+20 anosEscritório em Lourdes

Diagnóstico antes da via

A matrícula é lida primeiro. Escritura, adjudicação, usucapião ou retificação são caminhos diferentes, e o errado custa meses.

Mais de 20 anos

Duas décadas de atuação em Belo Horizonte, com advogado Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-MG.

Acompanhamento contínuo

Você sabe em que etapa o seu caso está. Sem sumiço entre uma movimentação e outra.

BH e região metropolitana

Escritório próprio em Lourdes, atendendo Belo Horizonte e as cidades da região metropolitana.

Imóvel fora do seu nome? Análise do caso pelo WhatsApp.

Quero a análise do meu caso

Perguntas frequentes

Entenda os termos antes de decidir.

As dúvidas que aparecem primeiro em qualquer regularização de imóvel.

Quanto custa regularizar um imóvel?

Depende da via cabível e da complexidade do caso, e é por isso que o diagnóstico vem antes. As condições de honorários são apresentadas e acordadas com você antes de qualquer contratação, com clareza sobre o que está incluído e sobre as custas próprias de cartório ou do processo.

Quanto tempo leva?

Varia conforme o caminho. O procedimento em cartório costuma ser mais rápido que o judicial, e a existência de contestação, de herdeiros ou de pendências na prefeitura altera o percurso. O escritório informa o cenário realista do seu caso no diagnóstico.

Não dá para resolver sozinho no cartório?

Parte dos procedimentos exige advogado por lei, como a usucapião extrajudicial. E o cartório cumpre a formalidade, não define estratégia: um pedido apresentado pela via errada costuma voltar depois de meses, com o custo já gasto.

O escritório atende a minha cidade?

Sim. Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo Contagem, Betim, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Ibirité, Vespasiano e Lagoa Santa. O atendimento inicial é feito por WhatsApp.

O que é usucapião?

É o modo de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, quando a pessoa ocupa o bem como se fosse dono, sem oposição, pelo tempo que a lei exige. Cada modalidade tem seus requisitos de prazo e de finalidade de uso, e pode ser processada em cartório ou na Justiça, dependendo do caso.

O que é contrato de gaveta?

É o contrato particular de compra e venda que não foi levado ao cartório de registro de imóveis. Ele documenta o negócio entre as partes, mas não transfere a propriedade: perante a lei, o imóvel continua registrado em nome do vendedor até que a escritura seja lavrada e registrada.

O que é averbação de construção?

É o ato que faz constar na matrícula do imóvel que existe uma edificação sobre o terreno. Sem ela, o registro descreve apenas o lote, o que impede financiamento bancário e costuma inviabilizar a venda no momento da escritura.

Preciso ter todos os documentos para começar?

Não. O diagnóstico inicial parte do que você tiver em mãos, e frequentemente o próprio escritório levanta as certidões e a matrícula atualizada. Ter contrato, comprovantes de pagamento, IPTU e planta ajuda, mas a ausência de algum documento não impede a análise.

Advogado imobiliário em BH para regularizar o seu imóvel.

Cinco frentes, um mesmo ponto de partida.

O imóvel não está registrado no seu nome

Você pagou pelo imóvel e a escritura nunca foi passada

Você ocupa o imóvel há anos, mas não tem título

A casa existe, mas na matrícula consta só o terreno

A metragem do registro não bate com a do terreno

Três etapas, sem surpresa no meio do caminho.

Diagnóstico inicial

Plano jurídico estratégico

Acompanhamento contínuo

O caso é conduzido por quem assina.

Dr. Adriano Aro

Dr. Pedro Rezende

Regularização é estratégia, não formulário.

Um escritório que trata o imóvel como patrimônio, não como papelada.

Diagnóstico antes da via

Mais de 20 anos

Acompanhamento contínuo

BH e região metropolitana

Entenda os termos antes de decidir.

Fale com o escritório.