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A legislação eleitoral é complexa e rigorosa. Nós oferecemos suporte técnico e preventivo para garantir campanhas seguras e evitar sanções que comprometam sua atuação política.
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Erros formais
que levam à inelegibilidade ou cassação de candidaturas.
Propaganda eleitoral irregular
e uso indevido dos meios de comunicação.
Falhas na prestação de contas
que resultam em sanções ou inelegibilidade futura.
Demandas de responsabilidade civil
gerando ações com alto potencial de impacto.
Demandas de responsabilidade civil
relacionada ao período pré-eleitoral ou ao exercício do mandato.
Nossa atuação vai desde o planejamento da pré-campanha até a defesa em ações na Justiça Eleitoral, com foco em prevenir riscos, garantir conformidade e proteger sua trajetória política.
Análise completa da documentação, verificação de requisitos legais e atuação em impugnações, garantindo candidaturas regulares e seguras.
Elaboração, revisão e defesa técnica da prestação de contas eleitorais, assegurando transparência e evitando sanções que comprometam a elegibilidade.
Apoio jurídico na estruturação e regularização de diretórios, convenções, filiações, estatutos e demais exigências legais para o pleno funcionamento partidário.
Atuação estratégica em todas as instâncias da Justiça Eleitoral (zonais, TREs e TSE), com interposição e defesa de recursos em ações que envolvam candidatos ou partidos.
Acompanhamento jurídico de pré-campanha e campanha eleitoral, com foco na conformidade das ações políticas com a legislação vigente.
Orientação sobre as regras de propaganda, remoção de conteúdos irregulares, defesa em representações e ações de direito de resposta.
Defesa em ações como AIJE, AIME, RCED e outras demandas que envolvam abuso de poder, uso indevido de meios de comunicação ou captação ilícita de votos.
analisamos sua situação eleitoral, identificamos riscos e orientamos sobre o cenário jurídico atual.
elaboramos uma estratégia de atuação conforme a legislação vigente e o calendário eleitoral.
estamos ao lado do cliente em cada fase, atuando de forma ágil e responsável.
REFERÊNCIA EM SEGURANÇA JURÍDICA
EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO
Sócio Fundador do escritório Aro Advogados. Possui atuação em Direito Civil, Empresarial e Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito Público (PUC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial (UGF). Assessor Jurídico de Empresas (2010-2014). Professor e Pesquisador em Direito. Autor de obras jurídicas. Conselheiro Seccional da OAB/MG (2016-2018).
Advogado Pleno com atuação em Direito Civil e Imobiliário. Pós-Graduando em Direito Imobiliário (PUC-MG). Graduado em Direito (UIT-MG). Consultor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Pesquisador em Direito e Filosofia. Integrou o Clube de Membros do Instituto Ives Gandra Martins de Filosofia, Direito e Economia.
Unimos formação acadêmica de excelência e atuação prática consolidada para transformar desafios jurídicos em caminhos seguros.
Nosso compromisso é estar ao seu lado, oferecendo orientação transparente e apoio constante, para que decisões importantes sejam tomadas com tranquilidade e confiança.
